Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime